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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:10

    O labor do professor

    O professor desempenha um papel valoroso e amplo, facilitando o aprendizado e atuando como mentor e modelo para os alunos. Entre suas principais funções, destacam-se: construir conhecimentos, compartilhar informações e conceitos relevantes com os alunos e, também com a sociedade. O labor do professor é multiplicador de seus conhecimentos, técnicas, habilidades e trazer engajados os aprendentes e com vontade de aprender sem medo de errar. É crucial que haja a devida valoração do professor na sociedade brasileira

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2016 - 10:44

    A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

    Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima efetividade processual possível com a primazia do julgamento do mérito.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:48

    Lei Complementar nº 224/2025 acende alerta para empresas e amplia espaço para judicialização tributária

    Corte de benefícios fiscais e limitações ao crédito mudam custos, pressionam preços e exigem revisão do planejamento tributário para 2026

  • Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2025 - 08:44

    O Cartório do RCPJ pode exigir o registro retroativo de Atas para que eu possa registrar a Eleição atual?

    Atas de Eleição e Posse precisam ser feitas e registradas no RCPJ periodicamente, de acordo com o Estatuto Social.

  • Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 12:10

    Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

    Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas

  • Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:11

    Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

    Em 2024, as leis trabalhistas brasileiras passam por reformas que abrangem questões como trabalho em domingos e feriados, reformulação da lei de estágio e introdução do FGTS Digital. Tais mudanças têm impacto direto na Contestação Trabalhista, demandando equilíbrio entre modernização e proteção dos direitos dos trabalhadores

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:23

    A natureza humana segundo William Shakespeare

    Entre as muitas lições deixadas por Hamlet há a concretude das desilusões que acompanha a vida. Enfim, o pessimismo, indecisão, o fatalismo e relativista confirmam que viver sem amor, se revela sem vida, seja porque se fez descrente, seja porque se isentou de sentir com autenticidade a natureza humana. Hamlet é tragédia centrada na vingança, mas assume um ritmo labiríntico, não havia paz e sua reclusão e pseudoloucura nos traduz ser a vida uma enorme prisão, repleta de células solitárias numa masmorra. A natureza humana é enfocada de forma melancólica e, para o príncipe todos nós merecemos a disciplina do chicote

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:46

    Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

    O presente trabalho visa analisar os impactos ambientais causados pelas  construções civis em áreas de balneário, sobretudo quando tais empreendimentos  não observam os princípios e as regras da legislação ambiental, em específico o  Princípio do Desenvolvimento Sustentável.  A pesquisa possui embasamento em doutrinas, notícias e busca exemplificar o tema usando o exemplo do alargamento da praia de Balneário Camboriú. De modo específico, o presente estudo propõe-se a apresentar conceitos relacionados aos impactos ambientais de construções em balneários.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:58

    Pena de Perdimento ganha nova versão: reflexões sobre processo legal, celeridade e transparência

    Com a Lei nº 14.651/2023, o Brasil se atualiza e se alinha às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

  • Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:08

    Contrato de Serviços de Copywriting: Cláusulas e Cuidados Essenciais

    Como oferecer os serviços de copywriter, proteger os direitos autorais de sua criação, atuar em lançamentos digitais, serviços publicitários.

  • Array Publicado em 2023-07-03T18:44:03+00:00

    Como ser sócio de uma empresa, por meio do uso de imagem e riscos do Contrato de Media for Equity?

    Tornar um influenciador ou famoso, sócio do negócio em troca de publicidade pode oferecer riscos? Quais cuidados no contrato de media for equity?

  • Array Publicado em 2023-06-22T15:07:59+00:00

    5 Pontos de Cuidados no Contrato de Fornecimento

    Contrato com seu fornecedor, precisa prever o que ocorre se a entrega atrasar, como isso afeta seus clientes e negócios. Entenda quais as formas de proteção.

  • Array Publicado em 2023-05-04T17:19:59+00:00

    Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

    A relevância da Teoria Geral do Direito Penal reside em tecer o arcabouço de conceitos básicos do Direito Penal, entendendo o crime tanto como fenômeno social e jurídico. A função específica do Direito Penal é a tutela jurídica, a proteção de bens jurídicos. Superando a teoria tripartite que enxerga no crime como conduta típica, antijurídica e culpável, passando até a noção de Direito Penal Mínimo. O Direito Penal visa proteger os bens jurídicos mais relevantes, intervindo apenas em casos de lesão de bens jurídicos fundamentais para a vida e para a sociedade.

  • Array Publicado em 2023-04-14T15:22:50+00:00

    A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

    Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes, animações e séries, em especial, a crítica foi levantada contra a famosa animação Frozen: uma aventura congelante. Na qual o argumento da ministra é sobre a indução dos contos de fadas para a homossexualidade. Este artigo pretende abordar sobre a influências dos contos de fadas ou animações clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a problemática é: como as animações clássicas influenciam a vida da criança na construção do gênero e até que ponto o Estado pode ser considerado como gerenciador da esfera privada? Para obtermos essa resposta, utilizaremos a abordagem bibliográfica e o uso da análise com abordagem psicanalítica.

  • Array Publicado em 2023-04-10T18:53:00+00:00

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